Acerca do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
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Q575288
Teclas de Atalhos
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Acerca do Poder Judiciário, assinale a opção correta.


A

O Poder Judiciário goza de autonomia administrativa e funcional, mas não de autonomia financeira.


B

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são julgados pelo próprio tribunal por crimes comuns e de responsabilidade.


C

Os tribunais podem declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público somente pelo voto da maioria simples de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial.


D

Os magistrados podem exercer, desde que estejam em disponibilidade, outro cargo ou função, inclusive a de magistério.


E

As garantias asseguradas aos membros do Poder Judiciário visam conferir à instituição a necessária independência para o exercício da jurisdição, resguardando-a das pressões do Legislativo e do Executivo.