Acerca do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
A
O Poder Judiciário goza de autonomia administrativa e
funcional, mas não de autonomia financeira.
B
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são julgados
pelo próprio tribunal por crimes comuns e de responsabilidade.
C
Os tribunais podem declarar a inconstitucionalidade de lei ou
ato normativo do poder público somente pelo voto da maioria
simples de seus membros ou dos membros do respectivo órgão
especial.
D
Os magistrados podem exercer, desde que estejam em
disponibilidade, outro cargo ou função, inclusive a de
magistério.
E
As garantias asseguradas aos membros do Poder Judiciário
visam conferir à instituição a necessária independência para o
exercício da jurisdição, resguardando-a das pressões do
Legislativo e do Executivo.
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