Na organização do Poder Judiciário fixada pela Constituição
Federal, a promoção de entrância para entrância ocorrerá, alternadamente,
por antiguidade e merecimento. No caso da promoção
por merecimento, ela será obrigatória quando o juiz figure, em lista
de merecimento por:
A
três vezes consecutivas ou três vezes alternadas
B
duas vezes consecutivas ou quatro alternadas
C
três vezes consecutivas ou cinco alternadas
D
quatro vezes consecutivas ou quatro alternadas
E
cinco vezes consecutivas ou dez alternadas
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