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A respeito da ação de habeas corpus, assinale a afirmativa...
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Q743323
Direito Constitucional
Remédios constitucionais ou writs constitucionais ou ações constitucionais ou garantias constitucionais
Teclas de Atalhos
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A respeito da ação de habeas corpus, assinale a afirmativa incorreta.
A
Pode ser impetrado por estrangeiro residente no país.
B
É cabível contra punição disciplinar militar imposta por autoridade incompetente.
C
Não é meio hábil para controle concreto de constitucionalidade.
D
A Constituição assegura a gratuidade para seu ajuizamento.