Quanto à estrutura de políticas públicas, no Brasil, voltadas
para a educação e a saúde, assinale a alternativa correta.
A
O direito ao acesso aos serviços de saúde pública, no
Brasil, é um direito e responsabilidade de todos e
deve ser assegurado exclusivamente pela União
federal.
B
As ações e os serviços públicos de saúde integram
uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem
um sistema único, com participação de todos os entes
federados.
C
No Brasil, a rede de assistência à saúde pública é de
competência exclusiva dos entes estatais, não
cabendo a participação da comunidade, nem em
ações fiscalizatórias.
D
A gestão democrática do ensino público, no Brasil,
tem como principal aspecto a garantia da escolha dos
diretores das escolas públicas por eleição direta.
E
De acordo com a Constituição Federal, os municípios
atuarão prioritariamente no ensino médio.