Acerca de competência tributária, conceito e classificação dos
tributos, bem como de tributos em espécie, julgue os itens a seguir.
Segundo o STF, é constitucional a cobrança de taxa em razão
dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou
destinação de lixo e resíduos provenientes de imóveis.
C
Certo
E
Errado
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