A omissão inconstitucional normativa pode ser objeto de...
A omissão inconstitucional normativa pode ser objeto de controle por meio

A
da arguição de descumprimento de preceito fundamental.

B
da reclamação constitucional indicando a omissão legislativa.

C
do mandado de injunção.

D
da ação declaratória de constitucionalidade.

E
da representação de inconstitucionalidade em relação a atos normativos anteriores à Constituição.