No que concerne a direitos e garantias fundamentais, julgue os
itens subsequentes.
Considere que o estrangeiro Paul, estando de passagem pelo
Brasil, tenha sido preso e pretenda ingressar com habeas
corpus, visando questionar a legalidade da sua prisão. Nesse
caso, conforme precedente do STF, mesmo sendo estrangeiro
não residente no Brasil, Paul poderá valer-se dessa garantia
constitucional.
C
Certo
E
Errado
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