Assinale a alternativa que corresponde ao remédio constitucional indicado na assertiva abaixo: “Será concedido sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania”. Assinale a alternativa que corresponde ao remédio constitucional indicado na assertiva abaixo: “Será concedido sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania”.

Assinale a alternativa que corresponde ao remédio...

Q810646

Direito Constitucional Remédios constitucionais ou writs constitucionais ou ações constitucionais ou garantias constitucionais

Ano: 2016

Banca: GERCON/ATACEL - GERCON

Prova: GERCON - Prefeitura do Município de Acari - Fiscal de Obras e Posturas - 2016

Assinale a alternativa que corresponde ao remédio constitucional indicado na assertiva abaixo:

“Será concedido sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania”.

Mandado de elaboração de norma constitucional.

Mandado de prisão.

Habeas Data.

Habeas Corpus.

Mandado de Injunção.

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