Considerando a jurisprudência do STF, assinale a opção correta
com relação aos remédios do direito constitucional.
A
É cabível habeas corpus contra decisão monocrática de
ministro de tribunal.
B
Em habeas corpus é inadmissível a alegação do princípio da
insignificância no caso de delito de lesão corporal cometido em
âmbito de violência doméstica contra a mulher.
C
No mandado de segurança coletivo, o fato de haver o
envolvimento de direito apenas de certa parte do quadro social
afasta a legitimação da associação.
D
O prazo para impetração do mandado de segurança é de cento
e vinte dias, a contar da data em que o interessado tiver
conhecimento oficial do ato a ser impugnado, havendo
decadência se o mandado tiver sido protocolado a tempo
perante juízo incompetente.
E
O habeas corpus é o instrumento adequado para pleitear
trancamento de processo de impeachment.
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