Augusto exerce o cargo de juiz substituto há mais de cinco anos na mesma entrância e, em razão de cumprir os requisitos
necessários, teve seu nome mencionado em lista de merecimento para a ocorrência de sua promoção para outra entrância por
três vezes consecutivas. A promoção por merecimento de Augusto
A
poderá ser recusada pelo voto fundamentado de dois terços dos membros do Senado Federal.
B
é facultativa, desde que integre a primeira quinta parte da lista de antiguidade, salvo se não houver, com tais requisitos,
quem aceite o lugar vago.
C
somente poderá ocorrer quando figurar por cinco vezes consecutivas na lista de merecimento.
D
é obrigatória, desde que integre a primeira quinta parte da lista de antiguidade, salvo se não houver, com tais requisitos,
quem aceite o lugar vago.
E
apenas poderá ocorrer se tiver mais de dez anos de exercício da magistratura, salvo se não houver, com tais requisitos,
quem aceite o lugar vago.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.