Julgue os itens que se seguem, em consonância com as normas
constitucionais sobre direito econômico.
O proprietário de determinado terreno em cujo subsolo haja
uma jazida de manganês que esteja sendo legalmente explorada
por um terceiro, concessionário, não deterá a propriedade da
jazida nem do produto da lavra, que pertencerão, ambos, à
União.
C
Certo
E
Errado
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.