No Brasil, as funções atípicas, relacionadas à teoria da
separação de poderes,
A
são consideradas inconstitucionais, pois ferem a harmonia
e a independência dos Poderes.
B
só poderão ser realizadas mediante expressa previsão
legal.
C
possibilitam ao Senado Federal julgar o Presidente
da República por crime de responsabilidade.
D
permitem aos Tribunais Superiores aprovar súmula
com efeito vinculante em relação aos demais órgãos
do Poder Judiciário.
E
garantem ao Poder Executivo prerrogativa para apurar
fato determinado e por prazo certo com poderes
de investigação próprios das autoridades judiciais.
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