Sandoval, estudante de direito, está preparando um seminário sobre os Tribunais Superiores e a Constituição Federal brasileira.
Assim, verificando a Carta Magna, no tocante ao Superior Tribunal de Justiça, constatou que é composto por
A
no mínimo trinta e três Ministros, sendo dois terços dentre Desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista
tríplice elaborada pelo próprio Tribunal.
B
Ministros que serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta anos e menos de
sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta
do Senado Federal.
C
Ministros que serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta anos e menos de
sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha por dois terços do
Congresso Nacional.
D
no mínimo trinta e três Ministros, sendo um terço dentre Desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista
tríplice elaborada pelo próprio Tribunal.
E
no mínimo onze Ministros, sendo um terço dentre Juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre Desembargadores
dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal.