No que diz respeito à Ação Popular, é correto
afirmar que
A
qualquer pessoa é parte legítima para propor
ação popular.
B
fica seu autor, salvo comprovada má-fé, isento
de custas judiciais e do ônus da sucumbência.
C
visa assegurar o conhecimento de informações
relativas à pessoa do impetrante, constantes de
registros ou bancos de dados de entidades
governamentais ou de caráter público.
D
será concedida sempre que a falta de norma
regulamentadora torne inviável o exercício dos
direitos e liberdades constitucionais e das
prerrogativas inerentes à nacionalidade, à
soberania e à cidadania.
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