Pedro, juiz do trabalho substituto de determinado tribunal
regional do trabalho (TRT), responde a processo criminal pela
prática de delito funcional.
Nessa situação hipotética, o processamento e o julgamento
do habeas corpus impetrado em favor de Pedro com vistas
ao trancamento da ação penal contra si ajuizada competem ao
A
Tribunal Superior do Trabalho.
B
próprio TRT.
C
Tribunal Regional Federal.
D
Superior Tribunal de Justiça.
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