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A mutação constitucional
A mutação constitucional
A
é fenômeno reconhecido apenas pela doutrina, uma vez que o
STF evita aplicá-la.
B
ocorre em razão da natureza monossêmica do texto
constitucional.
C
acarreta a alteração da configuração verbal do texto
constitucional.
D
decorre da técnica de declaração de nulidade de dispositivos
legais pelo controle concentrado.
E
é justificada pelas modificações na realidade fática e na
percepção do direito.