A mutação constitucional - Gran Questões
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Q928239
Teclas de Atalhos
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A mutação constitucional

A
é fenômeno reconhecido apenas pela doutrina, uma vez que o STF evita aplicá-la.

B
ocorre em razão da natureza monossêmica do texto constitucional.

C
acarreta a alteração da configuração verbal do texto constitucional.

D
decorre da técnica de declaração de nulidade de dispositivos legais pelo controle concentrado.

E
é justificada pelas modificações na realidade fática e na percepção do direito.