Quanto à ação popular, é correto afirmar: - Gran Questões
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Q96809
Teclas de Atalhos
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Quanto à ação popular, é correto afirmar:


A

a) Todo brasileiro pode propor a ação popular.


B

Um ato praticado por uma empresa pública pode vir a ser objeto de censura em ação popular.


C

Julgada improcedente a ação popular, o seu autor deverá sempre ser condenado no pagamento dos ônus da sucumbência.


D

Todo estrangeiro com residência permanente no Brasil, se demonstrar interesse na causa, pode propor ação popular


E

A ação popular não é instrumento processual adequado para a proteção do meio ambiente.