Acerca do direito constitucional à saúde e à seguridade social,
assinale a opção correta, segundo entendimento doutrinário e
jurisprudencial.
A
A seguridade social compreende saúde, previdência e
assistência social, todas prestadas independentemente de
contribuição dos usuários.
B
De acordo com o STF, desde que seguidos os padrões
regulamentados pela ANVISA, não é proibido o uso industrial
e comercial do amianto.
C
Os objetivos da seguridade social não incluem equidade dos
benefícios entre as populações urbana e rural.
D
De acordo com o STF, não ofende a CF a internação hospitalar
em acomodações superiores, no âmbito do SUS, mediante
pagamento da diferença de valor correspondente.
E
O polo passivo de ações que versem sobre responsabilidade
nos tratamentos médicos pode ser ocupado por qualquer dos
entes federados.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.