Direito Constitucional Teoria Geral da Constituição Classificação das Constituições

Considere os seguintes elementos característicos:

I. Formaliza a existente situação do poder político, atuando como instrumento de estabilização voltado a perpetuar nele seus detentores de fato, que dominam o aparato coercitivo do Estado.

II. Apresenta incompatibilidade com a ideia de bloco de constitucionalidade.

III. Não apresenta mecanismos efetivos de controle de constitucionalidade das leis. Tais elementos característicos correspondem respectivamente às seguintes modalidades ou categorias:

  • A.

  • B.

  • C.

  • D.

  • E.