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Q117766
Teclas de Atalhos
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Acerca da supremacia da Constituição, é correto
afirmar que:
A
o princípio da supremacia não tem relação com a
rigidez constitucional;
B
não há distinção essencial entre supremacia material
e supremacia formal;
C
a doutrina reconhece a supremacia material até
nas constituições costumeiras;
D
na Constituição brasileira de 1988 não vigora o
princípio da supremacia;
E
o princípio da supremacia impede a alteração do
texto constitucional.