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As opções a seguir apresentam funções inseridas dentro da competência do Estado de Rond...

As opções a seguir apresentam funções inseridas dentro da competência do Estado de Rondônia, à exceção de uma.

Assinale-a.

A

Legislar sobre o cumprimento da Constituição Estadual.

B

Criar, organizar e administrar os serviços do Estado.

C

Elaborar planos regionais de ordenação do território.

D

Instituir e arrecadar tributos de sua competência.

E

Estimular e organizar a atividade econômica.