Direito Constitucional Constituições dos Estados Constituição do Estado de Rondônia

As opções a seguir apresentam funções inseridas dentro da competência do Estado de Rondônia, à exceção de uma. Assinale-a.
  • A. Legislar sobre o cumprimento da Constituição Estadual.
  • B. Criar, organizar e administrar os serviços do Estado.
  • C. Elaborar planos regionais de ordenação do território.
  • D. Instituir e arrecadar tributos de sua competência.
  • E. Estimular e organizar a atividade econômica.