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As opções a seguir apresentam funções inseridas dentro da...
As opções a seguir apresentam funções inseridas dentro da competência do Estado de Rondônia, à exceção de uma.
Assinale-a.
A
Legislar sobre o cumprimento da Constituição Estadual.
B
Criar, organizar e administrar os serviços do Estado.
C
Elaborar planos regionais de ordenação do território.
D
Instituir e arrecadar tributos de sua competência.
E
Estimular e organizar a atividade econômica.