Questão 248971 - Direitos dos trabalhadores urbanos e rurais (artigo 7º da CF)
Concurso: Prefeitura de Louveira - SP 2007
Cargo: Monitor de Creche
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Nível: Médio
Direito Constitucional Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF Direitos sociais (artigos 6º a 11 da CF) Direitos dos trabalhadores urbanos e rurais (artigo 7º da CF)
Em relação ao direito à profissionalização e à proteção ao trabalho, é correto afirmar que
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A.
ao adolescente até doze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.
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B.
salvo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade.
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C.
ao adolescente trabalhador, menor de quatorze anos de idade, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
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D.
ao adolescente portador de deficiência é vedado qualquer tipo de trabalho, por questões de segurança.
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E.
ao adolescente maior de doze anos de idade é permitido o trabalho em regime familiar, desde que seja considerado arrimo de família.