Questão 248971 - Direitos dos trabalhadores urbanos e rurais (artigo 7º da CF)

Concurso: Prefeitura de Louveira - SP 2007

Cargo: Monitor de Creche

Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Nível: Médio

Direito Constitucional Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF Direitos sociais (artigos 6º a 11 da CF) Direitos dos trabalhadores urbanos e rurais (artigo 7º da CF)

Em relação ao direito à profissionalização e à proteção ao trabalho, é correto afirmar que

  • A.

    ao adolescente até doze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.

  • B.

    salvo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade.

  • C.

    ao adolescente trabalhador, menor de quatorze anos de idade, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.

  • D.

    ao adolescente portador de deficiência é vedado qualquer tipo de trabalho, por questões de segurança.

  • E.

    ao adolescente maior de doze anos de idade é permitido o trabalho em regime familiar, desde que seja considerado arrimo de família.