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Segundo o artigo 41, o §1º e seus incisos, da Constituição...
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Q54778
Teclas de Atalhos
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Segundo o artigo 41, o §1º e seus incisos, da Constituição da República Federativa do Brasil, todas as alternativas abaixo são verdadeiras, EXCETO:
A
São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
B
Servidores públicos estáveis que tenham sua demissão invalidada por sentença judicial somente será reintegrado no cargo que ocupava quando de sua demissão.
C
O servidor público poderá perder o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
D
O servidor público poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
E
O servidor público poderá perder o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.