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Sobre o Ministério Público, assinale a alternativa incorreta.

Sobre o Ministério Público, assinale a alternativa incorreta.


A

O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios é instituição que integra o Ministério Público Federal, ao lado dos Ministérios Públicos do Trabalho, Militar e de Contas.


B

São princípios institucionais do Ministério Público: a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.


C

É considerado crime de responsabilidade os atos do Presidente da República atentatórios ao livre exercício do Ministério Público.


D

A promoção do inquérito civil e da ação civil pública em defesa do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos era possível antes da vigência da Constituição Federal de 1988.


E

A vitaliciedade e a inamovibilidade são garantias dos membros do Ministério Público.