1
Q150215
Direito Constitucional
Reorganização territorial - formação de novos estados, municípios e territórios federais ou alteração na estrutura da federação
Atalhos
Ano:
2008
Banca:
Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC
Prova:
FUMARC - SEPLAG MG - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais - Gestor Governamental - Área Direito Ambiental
Constitui bem ambiental de domínio dos Estados:
A
a mata atlântica.
B
os sítios arqueológicos.
C
as águas subterrâneas.
D
as cavidades naturais subterrâneas.