Considere as regras da Constituição Federal brasileira de 1988 sobre a ordem econômica e financeira e assinale a alternativa correta
A
A lei disciplinará, com base no interesse particular do indivíduo, os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestimentos e regulará a remessa de lucros
B
As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.
C
A lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros não podendo, contudo, limitar as práticas de dominação dos mercados.
D
As empresas públicas e as sociedades de economia mista poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.
E
Dependerá de autorização ou concessão o aproveitamento do potencial de energia renovável de qualquer capacidade.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.