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Ednaldo, servidor público municipal, decidiu traçar planos...
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Q1840216
Teclas de Atalhos
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Ednaldo, servidor público municipal, decidiu traçar planos para a sua aposentadoria. Para tanto, analisou os comandos constitucionais que dispõem sobre a aposentadoria dos servidores públicos e formulou algumas proposições.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que:
A
a aposentadoria por invalidez pode ocorrer com proventos proporcionais ou integrais;
B
o regime previdenciário dos servidores públicos é baseado na ausência de contribuição;
C
não é prevista a modalidade de aposentadoria compulsória, somente a voluntária;
D
são idênticos os requisitos exigidos para a aposentadoria de homens e mulheres;
E
somente o tempo de serviço público é levado em conta na modalidade de aposentadoria voluntária.