Questão de concurso
1
Q185525
Direito Constitucional Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Atalhos
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Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE CEBRASPE - DPF - Departamento de Polícia Federal - Escrivão de Polícia Federal

Se a situação vivenciada pelo turista português tivesse ocorrido com um brasileiro, a Constituição asseguraria ao brasileiro preso o direito de assistência de advogado, cabendo ao Estado prestar assistência jurídica integral e gratuita se ele comprovasse insuficiência de recursos.

C
Certo
E
Errado