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De acordo com a Constituição Federal de 1988, o direito a...
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Q1869431
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, o direito a saúde é assegurado a todos, de modo a haver parceiras realizadas entre governo e iniciativa privada em determinados casos, conforme prevê o documento normativo. Com base nesta afirmação, marque a alternativa correta:
A
As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
B
As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, independente de contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
C
A participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País são permitidos no país, independentemente da situação ou previsão legal, pois trata-se de interesse da coletividade.
D
É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.