Assinale a alternativa incorreta. - Gran Questões

Assinale a alternativa incorreta.


A

A União tem competência para estabelecer as normas gerais em matéria de proteção do meio ambiente.


B

Os Estados e Distrito Federal legislam de forma complementar acerca da Matéria de Meio Ambiente.


C

A superveniência de Lei Federal sobre normas gerais revoga a lei estadual, naquilo que lhe for contrário.


D

O Município também detém competência legislativa ambiental, no que diz respeito a assuntos de interesse local e é suplementar a legislação federal e a estadual, no que couber.