Conforme o artigo 198, da Constituição do Brasil, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com algumas diretrizes, tais como:
A
acesso a todos os medicamentos e todos os procedimentos.
B
custo-efetividade e redução da desigualdade.
C
descentralização e atendimento integral.
D
divisão de recursos de forma igualitária e prioridade aos programas do Ministério da Saúde.
E
soberania de estados e municípios e acesso livre à saúde.
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