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No que se refere à participação das instituições privadas...
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Q2788336
Teclas de Atalhos
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No que se refere à participação das instituições privadas no Sistema Único de Saúde, a Constituição Federal estabelece que
A
é permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções a todas as instituições que participem do Sistema Único de Saúde.
B
podem participar de forma complementar, mediante contrato de direito público ou convênio.
C
podem participar de forma suplementar, não importando se de capital nacional ou estrangeiro.
D
não é permitida sua participação.
E
não se deve fazer distinção entre as entidades filantrópicas, as sem fins lucrativos, e as instituições privadas com fins lucrativos, desde que atuem segundo suas diretrizes.