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Q38977
Direito Constitucional
Direitos sociais (artigos 6º a 11 da CF)
Atalhos
Ano:
2006
Banca:
Universidade de Pernambuco - UPE
Prova:
UPE - IASC - Instituto de Assistência Social e Cidadania - Recife - Administrador
Qual alternativa está incorreta no que diz respeito ao direito, à profissionalização e à proteção ao trabalho do adolescente?
A
A formação técnico-profissional garantirá o acesso e a freqüência obrigatória ao ensino regular.
B
É proibido qualquer trabalho a menores de 14 (quatorze) anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
C
O adolescente, maior de 16 (dezesseis) anos de idade, pode trabalhar, desde que de forma protegida.
D
É proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 (dezoito) anos de idade.
E
É proibido qualquer trabalho a menores de 16 (dezesseis) anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos de idade.