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Q993811
Teclas de Atalhos
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A Educação é um direito social que a todos deve alcançar, sendo indispensável à formação do indivíduo.
Acerca do tema, assinale a alternativa correta:
A
Ao tratar da igualdade de condições para o acesso e permanência, o Estatuto da Criança e do
Adolescente deixa implícita a necessidade da adequação da metodologia de ensino aos novos
tempos, de modo que a educação atenda às "necessidades pedagógicas" específicas do corpo
discente.
B
Os sistemas de Ensino não podem influenciar os alunos acerca da criação, por parte destes, de
entidades estudantis.
C
A oferta da Educação Infantil pela rede pública de ensino, no que tange ao atendimento em
creche e ao acesso ao pré-escolar, se dará de acordo com a oportunidade e conveniência
administrativa.
D
O acesso ao ensino obrigatório e gratuito constitui um direito público objetivo.
E
É assegurado, tanto aos alunos da rede pública, quanto particular de ensino, sendo admissível a
aplicação da "expulsão" do aluno somente a título de sanção disciplinar.