Questão Q1009632 - Direito da Saúde, Direito Sanitário e Legislação do SUS

Question

Em 2016, o Conselho Nacional de Saúde promulgou a Resolução no 510 que versa sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais, cujos procedimentos metodológicos envolvam seres humanos. Do ponto de vista bioético, é uma pesquisa social que precisa de apreciação pelo sistema CEP (Conselho de Ética em Pesquisa), aquela que lida com Em 2016, o Conselho Nacional de Saúde promulgou a Resolução no 510 que versa sobre as normas aplicáveis a pesquisas em
Ciências Humanas e Sociais, cujos procedimentos metodológicos envolvam seres humanos. Do ponto de vista bioético, é uma
pesquisa social que precisa de apreciação pelo sistema CEP (Conselho de Ética em Pesquisa), aquela que lida com

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atividades de educação, ensino ou treinamento a partir dos quais surja a intenção de incorporação dos resultados desses processos em um pesquisa científica.

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opinião pública com participantes não identificados ou que utilize informações de acesso público, nos termos da Lei no 12.527.

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informações de domínio público ou pesquisa censitária.

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bancos de dados, cujas informações são agregadas, sem possibilidade de identificação individual.

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textos científicos cuja finalidade é sistematizar criticamente a literatura científica derivada de ensaios clínicos, randomizados ou não.

Em 2016, o Conselho Nacional de Saúde promulgou a Resolução...