Questão Q1012383 - Direito da Saúde, Direito Sanitário e Legislação do SUS

Question

A referência bibliográfica que não respalda os parâmetros de segurança ou se encontra incorreta em relação à Portaria n°1.428, de 26 de novembro de 1993, que estabelece o “Regulamento técnico para Inspeção Sanitária de Alimentos”, é A referência bibliográfica que não respalda os parâmetros de segurança ou se encontra incorreta em relação
à Portaria n°1.428, de 26 de novembro de 1993, que estabelece o “Regulamento técnico para Inspeção
Sanitária de Alimentos”, é

Gran Questões · Accepted Answer

a Resolução – RDC n°271, de 22 de setembro de 2005.

Gran Questões · Answer

a Constituição Federal de 1988.

Gran Questões · Answer

o Decreto 986, de 21 de outubro1969.

Gran Questões · Answer

a Lei orgânica da Saúde – SUS – Lei 8.080, de 19 de setembro1990.

A referência bibliográfica que não respalda os parâmetros...