Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Nos termos da Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da...
1
Q1034582
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Nos termos da Resolução 453/2012 do Conselho
Nacional da Saúde, assinale a alternativa
INCORRETA.
A
O número de conselheiros será definido pelos
Conselhos de Saúde e constituído em lei.
B
As funções, como membro do Conselho de Saúde,
serão remuneradas.
C
A participação dos membros eleitos do Poder
Legislativo, representação do Poder Judiciário e do
Ministério Público, como conselheiros, não é permitida
nos Conselhos de Saúde.
D
O conselheiro, no exercício de sua função, responde
pelos seus atos conforme legislação vigente.
E
Recomenda-se que, a cada eleição, os segmentos
de representações de usuários, trabalhadores e prestadores de serviços, ao seu critério, promovam
a renovação de, no mínimo, 30% de suas entidades