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A portaria Nº 11, de 2015, redefine as diretrizes para...
A portaria Nº 11, de 2015, redefine as diretrizes para implantação e habilitação de Centro de Parto Normal (CPN), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com essa portaria são requisitos específicos que o CPN peri-hospitalar deve observar:
A
estar localizado nas dependências internas do estabelecimento hospitalar; possuir ambientes fins exclusivos da unidade, tais como recepção e sala de exames, quartos PPP, área de deambulação, posto de enfermagem e sala de serviço, podendo compartilhar os ambientes de apoio; e garantir a permanência da mulher e do recém-nascido no quarto PPP, da admissão à alta
B
estar localizado nas dependências internas do estabelecimento hospitalar; possuir ambientes compartilhados com o restante da maternidade, como recepção, sala de exames, posto de enfermagem, sala de serviço e outros ambientes de apoio; e garantir a permanência da mulher e do recém-nascido no quarto PPP durante o pré-parto e parto, podendo, após o puerpério imediato, serem transferidos para o alojamento conjunto
C
estar localizado nas imediações do estabelecimento hospitalar de referência, a uma distância que deve ser percorrida em tempo inferior a 10 (dez) minutos do respectivo estabelecimento, em unidades de transporte adequadas; garantir a transferência da mulher e do recém-nascido para o estabelecimento hospitalar de referência, nos casos eventuais de risco ou intercorrências, em unidades de transporte adequadas, nas 24 (vinte e quatro) horas do dia, de segunda a sexta-feira; ter como referência os serviços de apoio do estabelecimento ao qual pertence ou está vinculado; e garantir a permanência da mulher e do recém-nascido no quarto PPP, da admissão à alta
D
estar localizado nas imediações do estabelecimento hospitalar de referência, a uma distância que deve ser percorrida em tempo inferior a 20 (vinte) minutos do respectivo estabelecimento, em unidades de transporte adequadas; garantir a transferência da mulher e do recém-nascido para o estabelecimento hospitalar de referência, nos casos eventuais de risco ou intercorrências, em unidades de transporte adequadas, nas 24 (vinte e quatro) horas do dia e nos 7 (sete) dias da semana; ter como referência os serviços de apoio do estabelecimento ao qual pertence ou está vinculado; e garantir a permanência da mulher e do recém-nascido no quarto PPP, da admissão à alta