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No âmbito do SUS, a aquisição de medicamentos é realizada, de forma geral, via processo licitatório, conforme exige a Lei nº 8.666/1993. No entanto, em algumas situações é possível a dispensa de licitação, dentre as quais a compra de medicamentos
genéricos.
de laboratórios oficiais.
de indústrias nacionais.
de farmácias magistrais.
no valor de até 15% da modalidade de licitação denominada no convite.