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Sobre o Novo Regime Fiscal, analise as assertivas a seguir...
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Q1382110
Direito da Saúde, Direito Sanitário e Legislação do SUS
Evolução histórica e construção do Sistema Único de Saúde (SUS)
Teclas de Atalhos
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Sobre o Novo Regime Fiscal, analise as assertivas a seguir, colocando V nas verdadeiras e F nas falsas.
( ) A Emenda Constitucional (EC) Nº 95/2016 institui um Novo Regime Fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, dos Estados e municípios.
( ) No texto, a saúde não foi penalizada, uma vez que propôs seguir o previsto no art. 198, da CF.
( ) Derruba a EC 86/2015, que previa o investimento progressivo da União, fixado como percentual da receita corrente líquida.
( ) No geral, a EC 95 estabelece limites sobre a arrecadação de receitas pela União e Estados.
( ) No Brasil, há um sistema de financiamento regressivo, em que os mais pobres acabam pagando uma carga tributária superior aos ricos.
Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.
A
F – F – V – F – V
B
V – F – F – V – F
C
V – F – V – V – F
D
F – V – F – F – V
E
F – V – V – F – V