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Sobre a participação do setor privado no SUS, é INCORRETO:

Sobre a participação do setor privado no SUS, é INCORRETO:


A

A relação entre setor público e o setor mercantil da saúde tem mostrado que a força dos interesses privados na sociedade e na atuação do Estado tem possibilitado uma ampliação do mercado da saúde, fortalecido o SUS, e viabilizado a efetivação do mandamento Constitucional do Sistema Único.


B

As organizações privadas de saúde participam da oferta de serviços ao SUS, em caráter complementar, quando demandadas, em função da insuficiência na disponibilidade de serviços públicos, nos termos da legislação.


C

É vedada, nos termos da Lei nº 8.080/90, a destinação de recursos públicos para a subvenção ou auxílio às instituições privadas com fins lucrativos.


D

A participação efetiva do setor privado no SUS é mais pronunciada na atenção hospitalar e na oferta de serviços especializados de maior densidade tecnológica.


E

A oferta de serviços pelo setor privado está orientada pela lucratividade dos atos e condicionada pelos diferenciais de remuneração da tabela do SUS que tem favorecido os procedimentos especializados que utilizam maior aporte tecnológico.