Segundo a Política Nacional de Práticas Integrativas e...

são obtidos empregando-se matérias-primas ativas vegetais como insumo principal.

são caracterizados pelo conhecimento da eficácia e dos riscos de seu uso, sendo facultativa a reprodutibilidade e compulsória a constância de sua qualidade.

têm eficácia e segurança validadas por meio de levantamentos etnofarmacológicos de utilização, documentações tecnocientíficas em publicações ou ensaios clínicos fase 3.

são aqueles que, na sua composição, incluem substâncias ativas isoladas, de qualquer origem ou associações destas com extratos vegetais.

são espécies vegetais, cultivadas ou não, utilizadas com propósitos terapêuticos.