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No que se refere à Lei 11.346/2006, que cria o Sistema...
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Q1837894
Teclas de Atalhos
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No que se refere à Lei 11.346/2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) , é correto afirmar que a segurança alimentar e nutricional abrange:
A
a universalidade e equidade no acesso à alimentação adequada, sem qualquer espécie de discriminação.
B
o monitoramento da situação alimentar e nutricional, visando a subsidiar o ciclo de gestão das políticas para a área nas diferentes esferas de governo.
C
a participação social na formulação, execução, acompanhamento, monitoramento e controle das políticas e dos planos de segurança alimentar e nutricional em todas as esferas de governo.
D
a conjugação de medidas diretas e imediatas de garantia de acesso à alimentação adequada, com ações que ampliem a capacidade de subsistência autônoma da população.
E
a garantia da qualidade biológica, sanitária, nutricional e tecnológica dos alimentos, bem como seu aproveitamento, estimulando práticas alimentares e estilos de vida saudáveis que respeitem a diversidade étnica e racial e cultural da população.