Na instituição e reformulação dos Conselhos de Saúde o...

Integrar-se à direção correspondente do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme seu âmbito de atuação, bem como quaisquer outros órgãos e serviços de saúde.

Assegurar aporte adicional de fiscalização de recursos não previstos nos planos de saúde dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

Fundamentar seu ato em demonstrativo econômico-financeiro que garanta a efetiva qualidade de execução dos serviços contratados.

Acolher as demandas da população aprovadas nas Conferências de Saúde, e em consonância com a legislação.