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Constitui-se instância colegiada do SUS em cada esfera de...
Constitui-se instância colegiada do SUS em cada esfera de governo sem acarretar prejuízo das funções legislativas:
A
Conselho Indígena.
B
Conselho Tutelar.
C
Conselho de Saúde.
D
Conselho do Idoso.
E
Conselho de Afrodescendência.