O secretário municipal de Saúde de um município brasileiro
questiona o prefeito sobre a atuação do Conselho de Saúde
para na prestação de contas dessa localidade, dentre outros
questionamentos. Quanto a esse caso hipotético e
considerando a importância da participação social no Sistema
Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa que apresenta a
correta afirmação desse prefeito.
A
O Conselho Municipal de Saúde tem poder
consultivo e pode ter vistas, mas não veto, a qualquer
das prestações de contas.
B
Somente poderão votar, nesses casos, os membros
titulares e suplentes, representantes da gestão.
C
A avaliação do plano municipal de saúde e das
prestações de contas da gestão são exemplos de
possibilidades legais de interferência direta dos
conselhos municipais de saúde.
D
A existência do Conselho Municipal de Saúde pode ser
revogada pelo gestor, se percebido que esse conselho
atrapalha os repasses de recursos ao município.
E
A execução direta da política de saúde é função dos
órgãos de controle social.