Cabe ao SUS a tarefa de promover e proteger a saúde, como direito de todos e dever do Estado, e para isso
se organiza conforme alguns princípios e diretrizes, como universalidade, integralidade, equidade,
participação da comunidade, descentralização, regionalização e hierarquização. A participação da
comunidade ocorre por meio dos Conselhos e Conferências de Saúde. A função do Conselho de Saúde é:
A
formular estratégias para o enfrentamento dos problemas de saúde, controlar a execução das políticas de
saúde e observar os aspectos financeiros e econômicos rio setor.
B
garantir a oferta necessária aos indivíduos e à coletividade, independentemente das condições econômicas, da
idade, do local de moradia e outros, com ações e serviços de promoção à saúde, prevenção de doenças,
tratamento e reabilitação.
C
promover a justiça social, canalizando maior atenção aos que mais necessitam.
D
oferecer toda a assistência necessária, sem distinções ou restrições.