Sobre o processo de formulação, organização e funcionamento...
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Sobre o processo de formulação, organização e funcionamento...

Sobre o processo de formulação, organização e funcionamento dos Conselhos Municipais de Saúde, é correto afirmar que


A

o número de conselheiros é definido pelo Conselho Estadual de Saúde.


B

não é recomendada renovação de conselheiros, a cada eleição, para o segmento usuários.


C

quando não houver Conselho de Saúde constituído ou em atividade no município, caberá ao Conselho Nacional de Saúde assumir junto ao executivo municipal.


D

a esfera de Governo Municipal garantirá autonomia administrativa para o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, incluindo dotação orçamentária e autonomia financeira.


E

a participação dos membros eleitos do Poder Legislativo, representação do Poder Judiciário e do Ministério Público, como conselheiros, é permitida nos Conselhos Municipais de Saúde.