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No que se refere a Lei Nº 8.078 de 11 de setembro de 1990...
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Q2131806
Direito do Consumidor (Lei 8.078/1990)
Do campo de aplicação do Código de Defesa do Consumidor: a Relação Jurídica de Consumo
Teclas de Atalhos
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No que se refere a Lei Nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, leia as alternativas abaixo e coloque nas questões V (verdadeiro) quando a afirmação for correta e F (falso) quando a afirmação for falsa. Após assinale a alternativa que contempla a sequência correta.
( ) O fornecedor de produtos e serviços potencialmente nocivos ou perigosos à saúde ou segurança deverá informar, de maneira ostensiva e adequada, a respeito da sua nocividade ou periculosidade, sem prejuízo da adoção de outras medidas cabíveis em cada caso concreto.
( ) O fornecedor poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança.
( ) O fornecedor de produtos e serviços que, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, tiver conhecimento da periculosidade que apresentem, deverá comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores, mediante anúncios publicitários.
( ) Os anúncios publicitários a que se refere o parágrafo anterior serão veiculados na imprensa, rádio e televisão, às expensas do fornecedor do produto ou serviço.
( ) O produto é defeituoso quando oferece a segurança que dele legitimamente se espera, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes
A sequência CORRETA de cima para baixo está na alternativa:
A
V, V, F, V, V.
B
V, F, V, F, V.
C
F, V, F, V, F.
D
V, F, V, V, F.
E
F, F, V, V, F.