Em relação às Comissões de Conciliação Prévia, é correto
afirmar que
A
o termo de conciliação é título executivo judicial e
terá eficácia após sua regular homologação.
B
o prazo prescricional será interrompido a partir da
declaração de frustação da tentativa conciliatória.
C
será composta de, no mínimo, quatro, e, no máximo,
cinqüenta membros, se instituída no âmbito da
empresa.
D
a comissão instituída no âmbito do sindicato terá sua
constituição e funcionamento somente por meio de
acordo coletivo.
E
é vedada a dispensa dos representantes dos
empregados, titulares e suplentes, até um ano após
o final do mandato, salvo se cometerem falta grave,
nos termos da lei.
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