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Em relação às Comissões de Conciliação Prévia, é correto...
Em relação às Comissões de Conciliação Prévia, é correto afirmar que
A
o termo de conciliação é título executivo judicial e terá eficácia após sua regular homologação.
B
o prazo prescricional será interrompido a partir da declaração de frustação da tentativa conciliatória.
C
será composta de, no mínimo, quatro, e, no máximo, cinqüenta membros, se instituída no âmbito da empresa.
D
a comissão instituída no âmbito do sindicato terá sua constituição e funcionamento somente por meio de acordo coletivo.
E
é vedada a dispensa dos representantes dos empregados, titulares e suplentes, até um ano após o final do mandato, salvo se cometerem falta grave, nos termos da lei.